1. Termos

Ao acessar o site Banco do MS, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e declara ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, você está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e de marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site do Banco do MS, exclusivamente para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta concessão constitui uma licença, e não uma transferência de titularidade. Sob esta licença, você não pode:

1. modificar ou copiar os materiais;
2. utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site do Banco do MS;
4. remover quaisquer avisos de direitos autorais ou outras notificações de propriedade dos materiais; ou
5. transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso você viole qualquer uma dessas restrições e poderá ser revogada pelo Banco do MS a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deverá apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site do Banco do MS são fornecidos “como estão”. O Banco do MS não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste instrumento, isenta-se e nega todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos.
2. Além disso, o Banco do MS não garante nem faz qualquer declaração quanto à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de qualquer forma relacionados a esses materiais ou a sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhuma hipótese o Banco do MS ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos decorrentes da perda de dados ou de lucros, ou de interrupção de atividades comerciais) resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais disponíveis no Banco do MS, mesmo que o Banco do MS ou um representante autorizado tenha sido informado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site do Banco do MS podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Banco do MS não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Banco do MS pode realizar alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar tais materiais.

6. Links

O Banco do MS não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do Banco do MS. O acesso e uso de qualquer site vinculado são de inteira responsabilidade do usuário.

Modificações

O Banco do MS pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em estar vinculado à versão mais atual destes termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis no Brasil, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.